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A utilização de protecção é essencial para uma vida sexual plena e consciente
"Ana Gomes - 34 anos"
 
Direcção-Geral da Saúde
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Estipula que nenhuma criança fica sem médico de família
O presente diploma regula o acesso às prestações do SNS por parte dos utentes no que respeita  ao regime das taxas moderadoras, e altera o DL nº 113/2011 de 29 de Novembro.
Estabelece disposições referentes à atribuição de cheques-dentista, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO)
O presente diploma regula o acesso às prestações do SNS por parte dos utentes no que respeita  ao regime das taxas moderadoras.
Estabelece requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para exercício da actividade das unidades privadas que tenham por objecto prestação de  ...
Recomenda ao Governo que reafirme o seu compromisso no sentido do cumprimento dos 4º e 5º objectivos de desenvolvimento do milénio (ODM), relativos à redução da mortalidade infantil e à melhoria da  ...
Regulamenta a protecção na parentalidade (maternidade, paternidade e adopção) dos trabalhadores que exerçam funções públicas
Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade. Revoga o Decreto-Lei n.º154/88, de 29 de Abril e o Decreto-Lei  ...
Criação do Banco Público de Células do Cordão Umbilical nas instalações do Centro de Histocompatibilidade do Norte
Decreto-Lei n.º 41/2006 de 21 de Fevereiro (DR n.º 37 - I Série-A)Alterações ao DL n.º 176/2003 de 2 de Agosto