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A utilização de protecção é essencial para uma vida sexual plena e consciente
"Ana Gomes - 34 anos"
 
Direcção-Geral da Saúde
 Legislação » Planeamento Familiar / Contracepção
 
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No âmbito das suas competências, a SPMS.E.P.E., levou a efeito o concurso público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de contracetivos orais,  ...
O presente diploma regula o acesso às prestações do SNS por parte dos utentes no que respeita  ao regime das taxas moderadoras e altera os DL nº 113/2011 e DL nº 117/2014 no alargamento da  ...
No âmbito das suas competências, a SPMS,E.P.E., levou a efeito o concurso público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com visa ao fornecimento de CONTRACETIVOS ORAIS,  ...
Direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ao longo do seu ciclo de vida.
Estabelece o regime de aplicação da educação sexualem meio escolar
Na sequência da Portaria n.º 1176 -A/2000, de 14 de Dezembro (1.ª série -B), a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., no âmbito das suas competências, levou a efeito o concurso público  ...
Recomenda ao Governo medidas no sentido de prevenir a gravidez na adolescência
Regulamenta a Lei nº 120/99 (Reforça as garantias do Direito à Saúde Reprodutiva)