Aguarde um momento, por favor...

 
A utilização de protecção é essencial para uma vida sexual plena e consciente
"Ana Gomes - 34 anos"
 
Direcção-Geral da Saúde
 Legislação » Vigilância Pré-Natal
 
Página inicial > Legislação > Vigilância Pré-Natal
imprimir esta página
 
Portaria n.º 301/2009 de 24 de Março - DR 1ª Série, n.º 58 Esta Portaria regula o funcionamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) no que respeita à prestação de cuidados de  ...
Nomeação dos membros da Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas
Constituição da Comissão de Genética Médica
Definição de doença profunda e doença crónica para efeitos de licença especial para acompanhamento de filho que esteja nesta situação.
Nomeia uma Comissão para criação e funcionamento de uma base de dados genéticos
Aprova medidas de protecção da dignidade pessoal e da identidade genética do ser humano
Referência à constituição da Comissão Técnica Nacional e das Comissões Técnicas Regionais mencionadas nos Despachos 5411/97 (2ª série) e 10325/99 (2ª série)