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A utilização de protecção é essencial para uma vida sexual plena e consciente
"Ana Gomes - 34 anos"
 
Direcção-Geral da Saúde
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Atribuição da devida compensação dos dadores de gâmetas
O presente decreto regulamentar regulamenta: a) O artigo 5º e o nº 2 do artigo 16º da Lei nº32/2006, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA):b) A  ...
Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006,de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Altera o despacho n.º 13796/2012, de 24 de outubro, publicado no Diário da República n.º206, II série de 24 de outubro de 2012, que definiu a comparticipação de novas apresentações de medicamentos  ...
Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de fevereiro, reforçando os requisitos de exercício do cargo de direção dos centros de procriação medicamente assistida
Designação de quatro personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Altera o despacho n.º 10910/2009, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2009, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos para o  ...
Aprova a tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente assistida e revoga a Portaria n.º67/2011, de 4 de fevereiro