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"Ana Gomes - 34 anos"
 
Direcção-Geral da Saúde
 
 
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Fornecimento de fórmula para lactentes em mães infectadas pelo vírus VIH

A transmissão mãe-filho da infecção VIH pode ocorrer no decurso da gravidez, no parto e na amamentação.

No aleitamento materno o VIH está presente nos linfócitos do leite de mulheres infectadas que podem apresentar ou não sintomas. A carga viral no leite materno é um importante determinante do risco de transmissão. No recém-nascido, a porta de entrada do vírus são as mucosas nasofaríngea e gastrointestinal.

Segundo as orientações da Organização Mundial da Saúde (2009b; 2009a; 2008; 2006; 2003;) sobre o VIH e a alimentação dos lactentes, sempre que a substituição do leite materno por uma fórmula para lactentes seja aceitável, exequível, acessível, sustentável e segura, durante todo o tempo que a criança dela necessitar, é recomendável que as mulheres portadoras do VIH evitem completamente a amamentação.

Independentemente do tipo de vigilância ou tratamento implementados antes, durante ou após o nascimento, o aleitamento misto (suplementação do leite materno com fórmula para lactentes) deve ser desencorajado, uma vez que agrava significativamente o risco de transmissão mãe-filho.

Ao longo da vigilância pré-natal, a grávida portadora da infecção VIH/sida, deverá receber informação sobre aleitamento e infecção VIH/sida. Deverá ser assegurado à mãe, no momento da alta da maternidade, o acesso à supressão láctea e ao aconselhamento especializado em aleitamento.

Em conformidade com o Código Internacional de Marketing dos Substitutos do Leite Materno, Biberões e Tetinas, publicado pela Direcção-Geral de Saúde em 2009, artigo 6.º ponto 6.6, esta doação ou entrega gratuita dependerá de prescrição médica e distribuição em farmácias hospitalares.

REFERÊNCIAS:

WHO (Nov.2009b) HIV and Infant Feeding, Revised Principles and Recommendations – Rapid Advice, Genève, WHO.

United Nations General Assembly - Special Session on HIV/AIDS, (March, 2009a), Monitoring the Declaration of Commitment on HIV/AIDS: guidelines on construction of core indicators: 2010 reporting. Genève, WHO.

DGS (Jan. 2009), Código Internacional de Marketing dos Substitutos do Leite Materno; (Ed. Revista; original WHO, 1981), Genève, WHO.

WHO (March 2008), HIV transmission through breastfeeding: a review of available evidence - 2007 update, Genève, WHO.

WHO CONSENSUS STATEMENT(Oct. 2006), HIV and Infant Feeding Technical Consultation- Held on behalf of the Inter-agency Task Team (IATT) on Prevention of HIV Infections in Pregnant Women, Mothers and their Infants, Genève, WHO, 25-27.

WHO/UNICEF/UNAIDS/UNFPA, (2003) HIV and Infant Feeding, Guidelines for decision-makers , Genève, WHO