A Plataforma Europeia de Conhecimento – Unidos para Acabar com a Mutilação Genital Feminina é uma plataforma online gratuita, que oferece informação e conselhos práticos a médicos e enfermeiros.Esta  ...

O presente decreto regulamentar regulamenta: a) O artigo 5º e o nº 2 do artigo 16º da Lei nº32/2006, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida  ...

Publicação do Plano de ação para a saúde sexual e reprodutiva da OMS Europa. O plano de ação para a saúde sexual e reprodutiva e a sua resolução foram adotados pela 66ª sessão do Comité Regional da  ...

       A Direção-Geral da Saúde associa-se à campanha “O Direito a Viver sem Mutilação Genital Feminina”, divulgando-a. Esta campanha é uma iniciativa conjunta do  ...

As novas recomendações da OMS visam ajudar os trabalhadores de saúde a proporcionar um atendimento melhor aos mais de 200 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo que foram submetidas a  ...

A Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil elaborou um trabalho de análise das características da totalidade dos casos registados de mutilação genital feminina na Plataforma de Dados  ...

Revogação das Leis n.os 134/2015, de 7 de setembro, relativa ao pagamento de taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez, e 136/2015, de 7 de setembro (primeira alteração à Lei n.º  ...

A Direção-Geral da Saúde associa-se a este evento chamando a atenção de todos os profissionais de saúde para esta realidade, em particular daqueles que prestam cuidados a mulheres e crianças. O facto  ...

A distribuição gratuita de métodos contracetivos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é mais custoefetiva comparativamente com o regime de comparticipação. Além disso, facilita o acesso das mulheres à  ...

 1º Encontro Regional para a Intervenção Integrada pelo Fim da Mutilação Genital Feminina. Assinala o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina4 de Fevereiro 2016na  ...