A utilização de protecção é essencial para uma vida sexual plena e consciente
"Ana Gomes - 34 anos"
Portaria n.º458/2009 (DR n.º84 - I série de 30 de Abril)
Aprova os modelos de requerimento e declaração previstos no n.º2 do artigo 84º do Decreto-Lei n.º91/2009, de 9 de Abril, que regula a protecção na parentalidade do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade 
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