No âmbito das suas competências, a SPMS.E.P.E., levou a efeito o concurso público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de contracetivos orais,  ...

O presente diploma regula o acesso às prestações do SNS por parte dos utentes no que respeita  ao regime das taxas moderadoras e altera os DL nº 113/2011 e DL nº 117/2014 no alargamento da  ...

No âmbito das suas competências, a SPMS,E.P.E., levou a efeito o concurso público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com visa ao fornecimento de CONTRACETIVOS ORAIS,  ...

Direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ao longo do seu ciclo de vida.

MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO

Estabelece o regime de aplicação da educação sexualem meio escolar

Na sequência da Portaria n.º 1176 -A/2000, de 14 de Dezembro (1.ª série -B), a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., no âmbito das suas competências, levou a efeito o concurso público  ...

Recomenda ao Governo medidas no sentido de prevenir a gravidez na adolescência

Contracepção de emergência

Regulamenta a Lei nº 120/99 (Reforça as garantias do Direito à Saúde Reprodutiva)