No âmbito das suas competências, a SPMS.E.P.E., levou a efeito o concurso público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos, publicitado no Diário da República 2ª série, nº 104, de 29/05/2015, e no Jornal Oficial da União Europeia nº 2015/S 103 187079, de 30/05/2015.