O Programa Nacional de Saúde Reprodutiva (PNSR) foi criado por despacho de S. Exª o Sr. Ministro da Saúde, em Julho de 2007, na dependência do Sr. Director-Geral da Saúde, abrangendo as áreas de: Planeamento Familiar, Vigilância Pré-Natal, Diagnóstico Pré-Natal, Interrupção Voluntária da Gravidez e Procriação Medicamente Assistida.

Este programa pretende dar continuidade ao trabalho já desenvolvido, visando reforçar as boas práticas nas suas diferentes vertentes com vista à obtenção de ganhos em saúde.

A efectiva concretização destes objectivos, vem responder ao determinado no Plano Nacional de Saúde 2004/2010, e através de um figurino autónomo, flexível e dinâmico, investir num conjunto de intervenções focadas no envolvimento das mulheres e dos homens na sua própria Saúde Sexual e Reprodutiva.