A importância de garantir com equidade, nas instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde, respostas adequadas e de qualidade no diagnóstico e tratamento das situações de infertilidade, leva à necessidade de adaptar as estruturas físicas e o equipamento destas.
Foram, por isso, tomadas medidas para a atribuição de um apoio financeiro às instituições do Serviço Nacional de Saúde no sentido de poderem ser concretizadas as alterações.
Neste contexto, informa-se da possibilidade de candidatura a apoios financeiros, das instituições hospitalares com actividades nesta área (Infertilidade e PMA) dentro do previsto na Rede de Referenciação de Cuidados de Infertilidade.
Os Projectos, a submeter ao referido financiamento devem ter a duração máxima de 12 meses e, serão validados pela Direcção-Geral da Saúde.
As candidaturas devem ser apresentadas à Administração Regional de Saúde local, em formulário próprio disponibilizado pela Administração Central do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 15 de Janeiro e 15 de Março de 2009:

• Para este financiamento são considerados:

  - Aquisição de equipamentos para o diagnóstico e tratamento da infertilidade;
  - Melhoria, adequação e/ou criação de estruturas físicas na instituição para o diagnóstico e tratamento da infertilidade;
  - Outros projectos que se enquadrem dentro dos objectivos definidos nesta Rede;
  - A monitorização e avaliação do grau de execução dos projectos competem, dentro das respectivas competências, à Direcção-Geral da Saúde, à Administração Central do Sistema de Saúde e às Administrações Regionais de Saúde.

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