A rede  de cuidados em infertilidade estabelece os circuitos de referenciação entre as diferentes instituições prestadoras de cuidados.

Foi aprovada pelo Despacho n.º24855/2008 de 26 de Setembro e actualizada em Outubro de 2010, tendo em vista a sua adequação à reorganização dos Cuidados de Saúde Primários em Agrupamentos de Centros de Saúde de Unidades Locais de Locais de Saúde.

COMPETÊNCIAS

NÍVEL I - CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

•  Prestação de cuidados antecipatórios e preventivos
•  Apoio e orientação dos casais com infertilidade primária ou secundária

NÍVEL II - CUIDADOS HOSPITALARES de 1.ª linha - CONSULTAS DE INFERTILIDADE

• Estudo do casal e diagnóstico dos factores de infertilidade
• Tratamento cirúrgico e médico, por meios que não envolvam as técnicas de PMA realizando, de acordo com as possibilidades locais Indução da Ovulação (IO) e Inseminação Intra Uterina (IIU)
• Formação e articulação com os Cuidados de Saúde Primários

NÍVEL III - CUIDADOS HOSPITALARES de 2.ª linha - CENTROS DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA (PMA)

• Execução de técnicas de PMA
• Actuam como Nível II para os Centros de Saúde da sua Unidade Coordenadora Funcional
• Articulação com o Nível II

ARTICULAÇÃO

A articulação entre os diferentes níveis de cuidados faz-se de acordo com o diagrama anexo. À medida que forem sendo consolidados os novos serviços, cujo funcionamento está previsto para 2009 e seguintes, adequar-se-á a referenciação aos novos recursos e disponibilidades.

Cabe às Unidades Coordenadoras Funcionais estabelecer, de acordo com os critérios clínicos definidos, os protocolos de articulação entre os serviços e assegurar a sua difusão entre todos os intervenientes.

Cabe às Administrações Regionais de Saúde garantir a acessibilidade dos casais aos cuidados hospitalares de 1ª linha, adequando as relações de complementaridade inter instituições sempre que um Hospital de Apoio Perinatal não dispuser das condições indispensáveis para dar resposta às necessidades da população da sua área de influência.

O acesso dos casais a estes serviços será monitorizado através de um sistema informático em construção – FERTIS -, que se prevê operacional em 2011.